No ano da pandemia, o Rio Grande do Sul registrou queda no índice de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O Estado deve fechar o ano com uma inadimplência entre 3,5 e 4%, percentual menor se comparado a outros anos. A arrecadação total é estimadas em mais de R$ 3 bilhões.

Segundo os dados da Receita Estadual, a inadimplência está um pouco acima da margem projetada. As estatísticas, atualizadas no final do mês passado, mostram que o Rio Grande do Sul tributou 3.685.925 automóveis. Em cima destes números, 276.378 veículos não pagaram o IPVA, o equivalente a 7,5% da frota. Em termos financeiros, os valores que estes proprietários deixaram de pagar correspondem a um débito de pouco mais de R$ 136 milhões. A porcentagem deste débito ainda a ser recebido pode ser traduzido em 4,46% de receita.

Em Pelotas, a inadimplência foi superior a estadual. Na cidade, foram tributados 111.104 veículos. Destes, 12.200 ainda estavam em dívida com o governo até o fechamento dos dados de novembro, o que representa 11% de inadimplência na frota, segundo dados da Receita Estadual. Os valores dos veículos tributados no município somavam pouco mais de R$ 87 milhões. Porém, desta arrecadação, os veículos devedores totalizaram quase R$ 6 milhões em dívidas, o equivalente a 6,71% de inadimplência.

O calendário de pagamento do IPVA 2020 se encerrou em 27 de abril. Na época, a inadimplência chegava a 20,63% dos valores previstos na arrecadação. No decorrer do ano, os motoristas foram quitando suas dívidas e, consequentemente, baixando estes índices. Em 2019, por exemplo, a inadimplência fechou em 19,97% e, no ano anterior, ficou estabelecida em 20,71%.

Pagamento

A quitação do IPVA, mesmo vencido, pode ser feita nos bancos credenciados pelo governo estadual: Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi e Banco do Brasil. Também é possível quitar o débito nas agências lotéricas da Caixa Econômica Federal. Para fazer o pagamento, basta estar em posse do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam do veículo.

Aqueles que não efetuam o pagamento são inscritos na dívida ativa do estado e podem ter a dívida protestada. Quem deve IPVA, em regra, deve também o licenciamento e por esse motivo pode ter seu veículo guinchado em qualquer tipo de barreira fiscal (Balada Segura, Segurança Pública, Brigada Militar e IPVA).